MENSAGENS BÍBLICAS

MENSAGENS BÍBLICAS Edição Standard/T

FRIDAY 13

O FIM DA ESCALA 6X1

As propostas de redução da jornada de trabalho representam uma reivindicação histórica dos trabalhadores e estão em consonância com os princípios do direito social e as melhores práticas internacionais, no sentido de combater o abuso da superexploração do trabalho e a precarização das relações de emprego.

Neste propósito, desde o final de 2024 o projeto de emenda constitucional que visa de eliminar o regime de trabalho semanal de 6x1 (seis dias trabalhados por um de descanso) entrou na pauta da agenda política do Brasil.

A contagem de dias por semana não é o método ideal de aferição da carga de trabalho, porque quem trabalha, por exemplo, 10 horas por dia em 4 dias semanais (40 horas) trabalha mais do que quem faz 6 horas por dia em 6 dias (36 horas).

Tanto que a legislação não prevê exatamente uma escala de dias por semana, mas apenas obriga que haja pelo menos um dia de descanso semanal, preferencialmente o domingo.

A Constituição determina os limites de 44 horas semanais e 8 diárias (art. 7º, inciso XIII), com a possibilidade de variações por horas extras, desde que não ultrapassem o limite de 10 horas diárias (art. 59 da CLT), sempre dentro do limite de 44 horas semanais.

A escala 6x1, portanto, deriva da exigência constitucional de um dia de descanso por semana (art. 7º, inciso XV). Para se ajustar à legislação trabalhista, o sistema usual da jornada diária de trabalho é de 8 horas de segunda a sexta-feira (40 horas) mais 4 horas no sábado, no limite semanal de 44 horas.

O fim desse regime é uma inovação constitucional ao mencionado inciso XV do art. 7º, estipulando um dia a mais de descanso semanal (5x2) ou dois dias a mais (4x3), como previsto no projeto de emenda constitucional em discussão.

Outro método de redução da jornada de trabalho, talvez o mais adequado dentro da lógica legislativa, é o de limite de horas semanais, de 44 para 40 ou 36.

ASPECTOS GERAIS SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA

No século XIX, no início da revolução industrial, tornou-se popular na Inglaterra a quadra em verso que estabelecia limites e valores para o tempo trabalhado: 

8 hours to work

8 hours to play

8 hours to sleep

8 shillings a day.

O valor do tempo trabalhado compõe a base do conceito de "mais-valia" que justifica as críticas ao modo de produção capitalista, no âmbito da teoria econômica marxista que trata da exploração sofrida pelos trabalhadores assalariados.

Com o surgimento da legislação trabalhista no Brasil, consolidada em 1943 pela CLT, a jornada diária máxima de 8 horas finalmente passou a vigorar como regra geral. 

Algumas ocupações especiais são disciplinadas em separado no próprio texto da CLT ou em legislação complementar, com limite de jornada reduzido, dependendo da natureza do trabalho. 

Esta questão permanece como um dos temas mais relevantes do direito do trabalho na atualidade, por duas razões econômicas: 

1) a primeira razão consiste no fato de que a norma que limita a jornada diária do trabalhador tem sido frequentemente violada por empregadores que exigem um volume excessivo de horas extras trabalhadas, as quais muitas vezes não são nem ao menos remuneradas; 

2) a segunda razão está no fato de que a redução da jornada pode ser um importante mecanismo de combate ao desemprego, ultimamente utilizado na maioria das nações desenvolvidas.

O Brasil é um dos países que mais exploram o regime de horas extras. Esta condição, além da exploração abusiva do trabalho em si, é também um dos fatores da economia que estimulam o desemprego.

Sendo via de regra mal pagos, muitos trabalhadores se submetem a regimes intensos de jornada diária, no intuito de ganhar uma remuneração extra, chegando a uma quantidade excessiva e ilegal de tempo trabalhado.

A legislação trabalhista nacional precisa incorporar uma grande massa de trabalhadores que atuam no setor informal aos benefícios sociais concedidos a quem tem carteira assinada, além de ajudar a promover vagas para cerca de dois milhões de jovens que anualmente chegam ao mercado de trabalho.

A redução efetiva da jornada de trabalho pode ser uma medida eficaz não apenas no combate ao desemprego, mas principalmente na preservação da qualidade do emprego.

O tempo de descanso favorece a integração do indivíduo no meio social, fazendo-o sentir-se como um sujeito saudável dentro de uma comunidade harmônica e não um mero objeto de consumo de uma máquina produtiva.  

Os critérios modernos para estabelecer o período de descanso do trabalhador não dizem respeito apenas à necessidade de conservação física e recuperação das energias, mas também visam permitir o desenvolvimento da personalidade, da cultura e do espírito do trabalhador-cidadão.

Ao contrário dos que acreditam que a redução da jornada vai aumentar o custo da produção, muitas experiências e estudos referentes ao tema já têm demonstrado que na verdade há um aumento de produtividade quando as condições de trabalho e lazer são favorecidas.

É este o exemplo o Brasil precisa seguir, no sentido da humanização do mercado de trabalho, ao invés da adoção de medidas claramente fracassadas que visam apenas retirar dos trabalhadores as suas garantias mínimas, precarizando as relações de emprego.

Na onda da chamada flexibilização do trabalho no Brasil, os contratos temporários, por exemplo, como foram regulamentados recentemente na última reforma trabalhista, sugerem um número superior de horas extras sem que o empregador tenha que pagar nada a mais por isto.

A tendência comum no mundo do trabalho continua sendo a luta contra o processo de desregulamentação do sistema estatal de proteção do trabalhador, em defesa do aprimoramento de políticas públicas em favor dos cidadãos e da qualidade do emprego.

TV Standard/T

                        

ESSA FLOR!

 

UM SOLDADO DA DEMOCRACIA

O nome do Marechal do Exército Henrique Teixeira Lott (1894/1984) é mais conhecido na História do Brasil pelo episódio da tentativa de golpe militar contra a posse do Presidente da República Juscelino Kubistchek, em novembro de 1955.

Mas o Marechal Lott, derrotado por Jânio Quadros nas eleições presidenciais de 1960, também teve uma importante participação na chamada Campanha da Legalidade de agosto de 1961, quando a cúpula das Forças Armadas anunciou que não iria permitir a posse do vice-presidente João Goulart, depois da renúncia de Jânio Quadros.

Já na reserva, isolado e sem poder efetivo, Lott publicou um manifesto pregando a necessidade de se preservar a ordem constitucional em meio à crise política. O texto foi lido nas emissoras de rádio do Rio Grande do Sul e reproduzido na imprensa nacional, mas os jornais que publicaram o manifesto tiveram suas edições apreendidas.

Acusado de subversão pelo Ministério da Guerra, Lott foi preso na fortaleza de Laje no Rio de Janeiro, mas seu manifesto foi lido na tribuna da Câmara dos Deputados pelos nobres parlamentares Bocayuva Cunha e Eloy Dutra:

“Aos meus camaradas das Forças Armadas e ao povo brasileiro.

Tomei conhecimento, nesta data, da decisão do Senhor Ministro da Guerra Marechal Odílio Denis, manifestada ao representante do governo do Rio Grande do Sul, deputado Rui Ramos, no Palácio do Planalto, em Brasília, de não permitir que o atual Presidente da República, Sr. João Goulart, entre no exercício de suas funções, e ainda, de detê-lo no momento em que pise o território nacional.

Mediante ligação telefônica, tentei demover aquele eminente colega da prática de semelhante violência, sem obter resultado. Embora afastado das atividades militares, mantenho um compromisso de honra com a minha classe, com a minha pátria e as suas instituições democráticas e constitucionais. E, por isso, sinto-me no indeclinável dever de manifestar o meu repúdio à solução anormal e arbitrária que se pretende impor à Nação. 

Dentro dessa orientação, conclamo todas as forças vivas do país, as forças da produção e do pensamento, dos estudantes e intelectuais, dos operários e o povo em geral, para tomar posição decisiva e enérgica no respeito à Constituição e preservação integral do regime democrático brasileiro, certo ainda de que os meus camaradas das Forças Armadas saberão portar-se à altura das tradições legalistas que marcam sua história no destino da Pátria”.

O CAMINHO ADIANTE

Como nunca antes na história, o destino comum nos conclama a buscar um novo começo. Tal renovação é a promessa dos princípios da Carta da Terra. Para cumprir esta promessa, temos que nos comprometer a adotar e promover os valores e objetivos da Carta.

Isto requer uma mudança na mente e no coração. Requer um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal. Devemos desenvolver e aplicar com imaginação a visão de um modo de vida sustentável aos níveis local, nacional, regional e global.

Nossa diversidade cultural é uma herança preciosa, e diferentes culturas encontrarão suas próprias e distintas formas de realizar esta visão. Devemos aprofundar e expandir o diálogo global gerado pela Carta da Terra, porque temos muito que aprender a partir da busca iminente e conjunta por verdade e sabedoria.

A vida muitas vezes envolve tensões entre valores importantes. Isto pode significar escolhas difíceis. Porém, necessitamos encontrar caminhos para harmonizar a diversidade com a unidade, o exercício da liberdade com o bem comum, objetivos de curto prazo com metas de longo prazo. Todo indivíduo, família, organização e comunidade têm um papel vital a desempenhar.

As artes, as ciências, as religiões, as instituições educativas, os meios de comunicação, as empresas, as organizações não-governamentais e os governos são todos chamados a oferecer uma liderança criativa. A parceria entre governo, sociedade civil e empresas é essencial para uma governabilidade efetiva.

Para construir uma comunidade global sustentável, as nações do mundo devem renovar seu compromisso com as Nações Unidas, cumprir com suas obrigações respeitando os acordos internacionais existentes e apoiar a implementação dos princípios da Carta da Terra com um instrumento internacional legalmente unificador quanto ao ambiente e ao desenvolvimento.

Que o nosso tempo seja lembrado pelo despertar de uma nova reverência face à vida, pelo compromisso firme de alcançar a sustentabilidade, a intensificação da luta pela justiça e pela paz, e a alegre celebração da vida.

A CARTA DA TERRA

OS RIOS E NÓS (Apolo Heringer)

As águas dos rios são informações que fluem; este axioma nos traz o método da gestão política, econômica e ambiental do Brasil pelos "estados naturais" ou bacias hidrográficas. As águas revelam a história geológica e social de cada região e de como ocorre a ocupação humana. 

Tem sentido a metáfora "o espelho d'água mostra a nossa cara", pois revela a mentalidade civilizatória expressa na economia das diversas épocas e regiões. A lama que tomou conta do rio Doce e Paraopeba confirma assim, de forma abrupta, o significado da expressão "espírito do vale". 

Na forma lenta do cotidiano agrícola e industrial, acontece sempre o mesmo resultado ao longo do tempo. A permanente destruição colonial da mata Atlântica na bacia dos rios Doce – incluindo o genocídio indígena a partir do final do século XVIII – foi o maior impacto já ocorrido na região. 

A colonização político-religiosa, com catequese e gado, fez o mesmo no vale do São Francisco. Todos os nossos rios estão morrendo porque as atividades econômicas estão os matando. E não seria necessário este tipo de economia. Antes do ser humano povoar a Terra não era assim. Não faltava comida para todos, era vida sem lixo e sem esgoto. 

Com a palavra os economistas! Inovar sim, mas destruir a riqueza matando as raízes da vida, NÃO! A água, como eixo elementar, está no centro da questão ambiental e da gestão econômica. Incluindo a questão das emissões. 

Ela tem um papel central no monitoramento da gestão política e socioambiental, da mentalidade predominante, na mobilização social, na conservação do solo e da biodiversidade. Assim o mapa hidrológico por bacias permite organizar as nossas atividades de política ambiental para reecologizar a economia mundial e transformar a mentalidade humana.

Se trabalharmos por questões locais e temáticas fragmentadas, perdemos o sentido maior da luta e caímos no antropocentrismo. E o antropocentrismo no Brasil significa interesses do agronegócio e da extração mineral, exportadores de commodities primárias ou com pequeno valor agregado e a produção industrial de baixa tecnologia. Não o atendimento das necessidades básicas dos seres comuns. 

Este esquema de gestão traz como consequência a "corrupção branca" da maioria das ONGs e lideranças do setor, em sua luta pela sobrevivência, fazendo do meio ambiente um meio de vida.

VELHOS TEMPOS DA POLÍTICA MINEIRA

Nos tempos de Getúlio Vargas, já no período posterior ao Estado Novo, os dois principais representantes políticos da oligarquia mineira eram Benedito Valadares do PSD e José Bonifácio de Andrada da UDN. 

No período da redemocratização pós-1946, ambos eram deputados federais e nutriam entre si uma intensa rivalidade nos debates parlamentares no Congresso Nacional.

Certa vez, em um encontro ao acaso no aeroporto de Belo Horizonte, eles tiveram a oportunidade de travar uma conversa rápida e amistosa, sem nenhum embaraço, bem ao estilo da tradicional política local.

Bonifácio estava chegando à capital mineira, enquanto Valadares se preparava para pegar o avião para o Rio de Janeiro, que naquela época era a capital nacional. 

Entre cumprimentos e cordialidades, Bonifácio perguntou:

– E você está indo pra onde, prezado Benedito?

Valadares então respondeu:

– Vou pro Rio, caro Bonifácio!

E assim se despediram, cada um tomando seu rumo. E na saída do Aeroporto, Bonifácio comentou com seu assessor:

– O Valadares quer me enganar, dizendo que vai pro Rio só pra eu pensar que ele está indo pra São Paulo, mas eu sei que na verdade ele está indo pro Rio mesmo!

CONDIÇÕES NATURAIS PARA A EXISTÊNCIA DE VIDA NA TERRA

O termo “ecologia” deriva de duas palavras gregas: “olkos”, que pode significar “casa” ou, em um sentido mais amplo, “ambiente”; e “logos”, que significa “ciência” ou “estudo”. É definido, portanto, de forma sintética, como “ciência do ambiente” ou, em um conceito mais completo, “a ciência que estuda as relações entre os seres vivos e o ambiente em que vivem” ou ainda “a ciência que estuda os ecossistemas”.

Ecossistema é todo o conjunto biológico formado por um ambiente físico, como o solo, a água e o ar, incluindo os seres vivos que o habitam. São exemplos simples de ecossistemas os campos, as florestas, os rios, os lagos, os mares etc. Ecologia, portanto, é o estudo das condições naturais que garantem a sobrevivência dos seres vivos e possibilitam o desenvolvimento e a proliferação das várias formas de vida no planeta.

A essência deste fenômeno complexo está condicionada ao entrelaçamento de um vasto conjunto de diferentes “módulos” ambientais. A conjugação de vários tipos de pequenos ecossistemas conduz à formação de ecossistemas maiores e ainda mais complexos, compondo desta forma a estrutura e o equilíbrio global do grande ecossistema planetário, a chamada “biosfera” terrestre.

A possibilidade de existência de vida no planeta Terra depende, portanto, de múltiplas atividades físicas e químicas que caracterizam a dinâmica estrutural da biosfera. Cada módulo ou sistema ambiental está equilibrado de forma a consumir uma determinada quantidade de gás carbono e água, produzindo a partir destes elementos um certo volume relativo de oxigênio e de matéria orgânica que serve de alimento para os seres vivos.

As variadas espécies da fauna e da flora desempenham papéis específicos nesta engenharia ambiental, atuando como entes interdependentes na produção permanente de energia para a vida, através de diversas estruturas de cadeias alimentares. Uma alteração em larga escala na qualidade ou na quantidade do consumo e produção destes elementos físico-químicos nos ecossistemas menores poderá desequilibrar todo o ecossistema planetário, comprometendo as condições necessárias para a preservação da vida na Terra.

A imensa diversidade de seres vivos é uma das principais características da Natureza. As comunidades biológicas habitam um espaço chamado "habitat", onde exercem as atividades de reprodução e consumo de energia (nicho ecológico). Os vegetais que se reproduzem por meio de flores, por exemplo, necessitam de alguma espécie de inseto para a sua polinização e a perpetuação da sua espécie. O extermínio deste tipo de inseto no meio ambiente vai provocar também a extinção destes vegetais e um desequilíbrio em cadeia de todo o ecossistema.

Os chamados “fatores ecológicos” de cada espécie são determinados pela forma como as populações de seres vivos trabalham e sobrevivem no seu habitat. Existem, portanto, determinados limites naturais de tolerância para a sobrevivência das espécies em um ecossistema integrado. A modificação das condições biológicas características dos habitats naturais irão prejudicar o desenvolvimento dessas espécies, e, em alguns casos, até levar à sua extinção.

A morte de grandes populações de insetos pela aplicação indiscriminada de pesticidas vai impossibilitar a polinização e a reprodução das plantas, provocando, por sua vez, a morte das aves que vivem do alimento produzido pelas plantas. E a morte das aves trará novas alterações no ecossistema, formando um círculo vicioso cada vez mais acelerado.

A destruição de ecossistemas pela intensidade e pelo acúmulo das atividades poluentes do ser humano é a principal causa de extinção e de perda da diversidade biológica do planeta. Este processo de degradação atinge também as populações humanas, já que a existência de uma grande biodiversidade é fundamental para garantir, por exemplo, a água que bebemos e o ar que respiramos, bem como para manter a produtividade do solo, entre outros fatores.

Por isso é tão importante cuidar da preservação de todas as espécies, dos peixes, dos anfíbios, dos répteis, dos insetos e de toda a fauna e flora, sob pena de quebrarmos os elos essenciais que nos mantêm vivos nos diferentes sistemas biológicos interagentes do nosso planeta. Serão imprevisíveis os perigos que poderão surgir para a vida na Terra se continuarem as alterações degenerativas das condições naturais do planeta em função das ações industriais das comunidades humanas.

Diante deste horizonte alarmante, a preocupação com a qualidade do ar e da água foi um dos pontos de partida para a construção de políticas de preservação, através da permanente aferição dos níveis de pureza destes elementos no meio ambiente. Apesar do ar e da água serem tão abundantes na Natureza, atualmente já podem ser considerados como bens escassos em algumas regiões do planeta, devido à sua má utilização, aos altos índices de poluição e à degradação permanente dos ecossistemas que garantem a produção das suas fontes naturais.

A cada dia que passa, aumenta a consciência social sobre a necessidade de cuidar destes dois bens fundamentais da Natureza - o ar e a água. Neste sentido, é preciso demarcar várias "reservas biológicas" para garantir a manutenção da diversidade genética das populações de seres vivos em seus habitats próprios, com a proteção dos componentes de ecossistemas inteiros, através de uma cadeia indissolúvel que sustente a permanência do fenômeno da Vida.

Os humanos são considerados os únicos seres inteligentes do planeta, porém são os que mais agridem e destroem o meio ambiente. No passado acreditava-se que os homens poderiam interferir nos elementos da Natureza, dominando e consumindo voraz e indefinidamente os seus recursos biológicos. 

Mas quando destruímos as coberturas vegetais, em um processo constante e indiscriminado de desmatamento das nossas florestas nativas, estamos reduzindo também o conjunto de matéria orgânica e o nível de produção de oxigênio na atmosfera, provocando assim o desequilíbrio biológico dos ecossistemas e a progressiva destruição das formas de vida existentes no planeta Terra.  

CORRIDA DE RUA

MEIA-MARATONA AO CRISTO

MENSAGENS BÍBLICAS

A amplitude do acervo da literatura bíblica é tão excelente quanto os melhores livros escritos pelos maiores autores da literatura universal. A grande e fundamental diferença é que a leitura da Bíblia nos eleva a um nível de transcendência – de espiritualidade e proximidade ao Deus Criador –  que os outros livros não conseguem atingir.

O blog MENSAGENS BÍBLICAS, Edição Standard/T, é uma forma de cultivar e estimular o prazer, a curiosidade, o costume e o aperfeiçoamento da leitura das Sagradas Escrituras, independentemente de qualquer tipo de cultura ou denominação cristã.

A nossa pregação não provém de erro, nem de intenções fraudulentas, nem de engano. Mas, como Deus nos julgou dignos de nos confiar o Evangelho, falamos, não para agradar aos homens, e sim a Deus, que sonda os nossos corações. Com efeito, nunca usamos de adulação, como sabeis, nem fomos levados por fins interesseiros. Deus é testemunha.

(I TESSALONICENSES 2; 3-5)

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