LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO

A LINDB era conhecida anteriormente como LICC, Lei de Introdução ao Código Civil, promulgada em 1942 como um instrumento normativo anexo ao antigo Código Civil de 1916. Seu texto era constituído por um conjunto de normas preliminares, estabelecendo os princípios básicos que orientam a aplicação funcional de todo o ordenamento jurídico.

Como os seus preceitos não versavam somente sobre direito civil, o projeto do novo Código Civil aprovado em 2002 não cuidou de renová-la, deixando esta tarefa para outra norma separada, o que se fez através da lei federal 12.376/10, que alterou a antiga LICC, entrando em vigor a partir de 2011.

O novo título afasta de vez qualquer dúvida a cerca da amplitude do seu campo de aplicação, servindo portanto a todos os ramos do direito, além do direito civil. A LINDB contém 30 artigos regulando aspectos gerais sobre a vigência da lei, ou seja, a aplicação da norma jurídica no tempo e no espaço, além de regras de hermenêutica referentes às fontes do direito.

H E N F I L

Mineiro de Ribeirão das Neves, Henrique de Sousa Filho ─ o Henfil ─ nasceu em 5 de fevereiro de 1944, passando sua infância na periferia de Belo Horizonte. Estudou no Colégio Arnaldo da Ordem do Verbo Divino e mais tarde cursou um supletivo noturno, para em seguida entrar para a faculdade de Sociologia.

Logo abandonou o curso e foi trabalhar como embalador de queijos, office-boy e depois acabou se tornando jornalista. No início da década de 1960 passou a se dedicar à ilustração, criando diversos personagens e histórias em quadrinhos. 

Em 1964 começou a publicar na Revista Alterosa, a convite do editor e escritor Roberto Drummond, que lhe deu emprego e também o apelido. Nesta época nasceram os "Fradinhos", um desenho satírico com figuras tipicamente brasileiras, que retratava a situação do país naquele período crítico de regime militar.

Nos anos seguintes passou a fazer caricatura política para o Diário de Minas e charges esportivas para o Jornal dos Sports do Rio de Janeiro, colaborando também nas revistas Visão, Realidade, Placar e O Cruzeiro. 

Em 1969 Henfil mudou-se para o Rio de Janeiro e começou a publicar no tabloide O Pasquim e no Jornal do Brasil, quando seus personagens ganharam popularidade nacional. 

Atuou também no teatro, cinema, televisão e literatura, tendo uma participação marcante nos movimentos políticos e sociais no período de redemocratização do Brasil. 

A partir de 1980 passou a morar em Nova York por motivo de saúde, para tratar de hemofilia. Daí surgiu o livro "Diário de um Cucaracha", que retrata o período da sua passagem pelos Estados Unidos.

Chegou a publicar algumas das suas tiras mais famosas em jornais dos EUA, mas os norte-americanos não conseguiram compreender o seu peculiar senso de humor sarcástico. 

Ao retornar ao Brasil, passou a viver na cidade de Natal, onde produziu o filme “Tanga ─ Deu no New York Times”. De volta ao Rio de Janeiro, criou um quadro dentro do programa TV Mulher na Rede Globo ─ a TV Homem ─ que teve grande repercussão. 

Como escritor publicou 7 livros: "Diário de um cucaracha", "Hiroshima, meu amor", "10 em humor", "Diretas-já", "Henfil na China", "Fradim de Libertação" e "Como se faz humor político".

Henfil teve um papel relevante na produção e na renovação do desenho humorístico brasileiro, através de personagens como Capitão Zeferino, Graúna, Bode Orelana, entre outros. 

Sua participação na vida política do Brasil foi marcada pelo engajamento na luta contra a ditadura, em favor da democratização, especialmente do movimento pela anistia aos presos políticos (1979) e pelas Diretas-já (1984). Faleceu em 4 de janeiro de 1988, vítima do vírus HIV contraído em uma transfusão de sangue no tratamento da hemofilia.

A NOITE ANTERIOR

Em 18 de fevereiro de 1964 os Beatles e o ainda chamado Cassius Clay tiveram um encontro promocional em Miami. O quarteto inglês fazia sua estreia nos Estados Unidos, enquanto o jovem pugilista estava prestes a se tornar campeão mundial ─ e logo depois iria mudar o seu nome para Muhammad Ali. A sequência fotográfica tem a trilha sonora de Pacchioni & Vicani e na foto final Lennon (com Yoko Ono) e Ali se reencontram em 1977, no jantar cerimonial da posse do presidente Jimmy Carter.

              

ABDIAS, INTÉRPRETE DO BRASIL

Abdias Nascimento é uma figura central na luta contra o racismo e nos movimentos negros do Brasil, como podemos ver tanto em seus textos republicados quanto nas recentes exposições de sua obra artística. A reedição de obras marcantes, como Genocídio do negro brasileiro e Quilombismo, trouxe ao público contribuições fundamentais dele, que certamente se tornaram clássicos. 

No entanto, ainda há a necessidade de uma análise mais ampla que considere toda a trajetória de Abdias. Este livro tem como objetivo apresentá-lo como um intérprete do Brasil. Apesar de suas posições e contribuições, esse resgate contemporâneo de Abdias ainda não o colocou no panteão dos grandes pensadores sociais do país. 

Até agora, ele tem sido visto mais como uma “caixinha particularista do ethnos”, voltada aos intelectuais e pensadores negros, como um recorte específico, pois sua contribuição é muitas vezes associada apenas à questão racial. No entanto, falar do Brasil, de seus sonhos, medos e projeções, é inevitavelmente falar de raça. 

Desde o século XIX, qualquer debate sobre os destinos, as identidades e os projetos nacionais do Brasil passou pela questão racial. Muitos dos nomes considerados pilares do pensamento brasileiro, como Joaquim Nabuco, Oliveira Vianna, Euclides da Cunha, Nina Rodrigues, Arthur Ramos, Gilberto Freyre e Darcy Ribeiro, também abordaram a racialidade para refletir sobre o destino e o sentido do país. 

Assim, resgatar o pensamento de Abdias Nascimento busca evidenciar sua importância como referência para compreender o Brasil a partir do século XX, uma perspectiva que está diretamente ligada ao seu engajamento político e às suas ações enquanto intelectual.

PAPA FRANCISCO

UM CAVALHEIRO POR INSTINTO

TRECHOS DE UM DIÁRIO - O Cacique Seattle: Um cavalheiro por instinto 
- 10º artigo da série Primeiras Reminiscências de Henry Smith
Seattle Sunday Star, 29 de outubro de 1887.

O velho cacique Seattle era o maior índio que eu jamais havia visto. E o que tinha aparência mais nobre. Em seus mocassins, ele media mais de 1,80m, ombros largos, tórax amplo e traços finos. Seus olhos eram grandes, inteligentes, expressivos e amigáveis quando em repouso, espelhando fielmente os variados estados de espírito da grande alma que olhava através deles.

Normalmente era solene, calado e digno, porém nas grandes ocasiões movia-se na multidão como um Titã entre Liliputianos e o que ele dissesse era lei. Quando se levantava para falar, em reuniões, ou para oferecer conselho, todos os olhos se voltavam para ele. Então frases profundas, sonoras e eloquentes fluíam de seus lábios, assim como trovões de cataratas fluindo continuamente de fontes inexauríveis.

Suas diretrizes soavam tão nobres como teriam soado aquelas do mais cultivado chefe militar que estivesse no comando das forças de todo o continente. Nem sua eloquência, nem sua dignidade ou sua graça haviam sido adquiridas. Elas eram tão próprias da sua personalidade quanto as folhas e as flores o são em um pessegueiro em flor.

Sua influência era maravilhosa. Ele poderia ter sido um imperador, mas todos os seus instintos eram democráticos e ele comandava os seus leais cidadãos com suavidade e com paternal benignidade. Sempre era alvo de especial atenção pelo homem branco, principalmente quando sentado à sua mesa. Era nessas ocasiões que demonstrava, mais do que em qualquer outro lugar, o cavalheirismo que lhe era genuíno.

Assim que o Governador Stevens chegou a Seattle e disse aos nativos que tinha sido indicado Comissário para assuntos indígenas do território de Washington, estes lhe prepararam uma recepção em frente dos escritórios do Dr. Maynard, na margem próxima da Main Street.

A baía se enxameava de canoas enquanto a margem era tomada por uma morena e movimentada massa humana. Quando o timbre de trombeta da voz do velho cacique espalhou-se sobre a imensa multidão como o rufar de um tambor, formou-se um silêncio tão instantâneo e perfeito como aquele que segue o "crack" do trovão em um céu limpo.

Sendo então apresentado à multidão nativa pelo Dr. Maynard, em um tom conversacional, direto e objetivo, o Governador deu imediatamente início a uma explanação sobre sua missão, que é conhecida demais para que requeira recapitulação.

Quando ele se sentou, o cacique Seattle levantou-se com a dignidade de um senador que carrega em seus ombros a responsabilidade sobre uma grande nação. Colocando uma mão sobre a cabeça do Governador e lentamente apontando para o céu com o dedo indicador da outra, em tom solene e impressionante, começou seu memorável pronunciamento.

JOÃO (Amadeu de Queiroz)

            Edição da Livraria do Globo, Porto Alegre, 1945.

 Este livro, cujo estilo procura aproximar-se do singelo e natural da gente da roça, foi escrito com o temerário propósito de se fazer um romance em que nada acontece de anormal.

Representando cenas e almas vulgares, pretende mostrar a ignorância, a simplicidade, a timidez e a lentidão do caipira roceiro. Mas a narrativa, ressentindo-se da vulgaridade do assunto, criou o problema da monotonia, que o autor tentou resolver por meio de casos folclóricos e paisagens naturais, salvo as destinadas ao esclarecimento da psicologia de certos personagens.

Evitando prejudicar a naturalidade da narrativa, o autor registrou, intencionalmente, muitas das nossas expressões dialetais, vários termos portugueses que ficaram dos primitivos colonizadores e alguns arcaísmos da língua em pleno uso entre a gente rústica.

CAPÍTULO 1

Sesquicentenário de AMADEU DE QUEIROZ